Legislação municipal · Oriximiná (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Oriximiná no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3078
Gabinete do Prefeito · Edição 3078
Gabinete do Prefeito · Edição 3078
Gabinete do Prefeito · Edição 3078
Gabinete do Prefeito · Edição 3078
Gabinete do Prefeito · Edição 3078
Gabinete do Prefeito · Edição 3078
Gabinete do Prefeito · Edição 3078
Gabinete do Prefeito · Edição 3078
Gabinete do Prefeito · Edição 3078
Gabinete do Prefeito · Edição 3075
Gabinete do Prefeito · Edição 3075
Gabinete do Prefeito · Edição 3028
Gabinete do Prefeito · Edição 3024
Gabinete do Prefeito · Edição 3024
Gabinete do Prefeito · Edição 3024
Gabinete do Prefeito · Edição 3010
Gabinete do Prefeito · Edição 2990
Gabinete do Prefeito · Edição 2990
Gabinete do Prefeito · Edição 2990
Gabinete do Prefeito · Edição 2990
Gabinete do Prefeito · Edição 2990
Gabinete do Prefeito · Edição 2990
Gabinete do Prefeito · Edição 2959
Gabinete do Prefeito · Edição 2950
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 21h25 · Publicação mais recente da lista: 13/09/2022