Gabinete do Prefeito · 11 de maio de 2022
LEI Nº 9.432, DE 26 DE ABRIL DE 2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 9.432, DE 26 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão realizada em 05 de abril de 2022, aprovou o Projeto de Lei nº 009/2022, de autoria do Poder Executivo, e sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominado Complexo Esportivo “VICENTE FILIZZOLA NETO”, o Complexo Esportivo localizado à Travessa Carlos Maria Teixeira, Km 01 da PA - 254, nesta cidade de Oriximiná.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Oriximiná, 26 de abril de 2022.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito Municipal