Legislação municipal · Medicilândia (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre concessão de bem público, e dá outras providências"
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe 'sobre a concessão de uso de bem Público, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEMBRO REPRESENTATIVO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.
PROPÕE INCLUSÃO NA LEI Nº020/89, DE 14/11/89, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A INCLUSÃO DO ANEXO IX NO ARTIGO 187 E INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 32, DA LEI MUNICIPAL Nº019/89, DE 29/08/89, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Propõem alteração para atualização nos percentuais das multas previstas e valores de referência no código de postura Lei Municipal nº 017/89 em seus artigos: 6º; 10; 12;15;18-Incisos I a XVII; Artigo 21-Incisos I parágrafo único; Artigo 22; 23; 24-Incisos I a XVIII; Artigo 25-Incisos I e II; Artigo 26; 27; 28; 32; 33-Parágrafo Único; 35-Incisos I a VI; Artigo 36-Incisos I a IV; 37-Parágrafo Único; Artigo 42-parágrafo único; 43; 44; 45; 46; 52; 53-parágrafo único e 54 – incisos I a III. E ainda inclusão de § 4º no artigo 28.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES, AUTORIZANDO A REORGANIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 139/95, ALTERADA PELA LEI 173/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BASEADA NAS LEIS 037/90 DE 22 DE JUNHO DE 1990 E 045/90 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990, CUMPRINDO DETERMINAÇÕES DA LEI 165/97 DE 16 DE JUNHO DE 1997 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO BÁSICA DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE PÚBLICA E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NEGOCIAÇÕES JUNTO AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, VISANDO SANEAMENTO DE DÍVIDA CONTRAÍDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 139/95, DE 28/12/95 E AUTORIZA INCLUSÕES NO TEXTO ORIGINAL DA MESMA, AS ALUDIDAS ALTERAÇÕES.
Reconhece o Clube Colinas do Sol como de utilidade pública e dá outras providências.
Reconhece a Associação dos Funcionários da Área de Saúde de Medicilândia - AFASME, como de utilidade Pública, e dá outras providências.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO E DE ALÍNEAS, DO INCISO II, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº146/96, REORGANIZANDO-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa competência e estabelece normas para declaração de utilização pública e Entidades Privadas.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 26/04/1999