Legislação municipal · Medicilândia (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Institui o Projeto de Renda Mínima vinculada à Educação - "Bolsa Escola" no Município de. Medicilândia e Dá outras providências";
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO PROGRAMA NACIONAL DE RENDA MÍNIMA - BOLSA ESCOLA NO MUNICÍPIO. DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
AUTORIZA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ABERTOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 101/93, DE 27.09.93, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 101/93 DE 27 DE SETEMBRO DE 1993, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1.° DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza locação de veículos abertos para transporte de alunos e dá outras providências;
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece a Associação dos Servidores Públicos do Município de Medicilândia ASPLAM como de utilidade Pública e dá outras providências:
"DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA A AGRICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO IPSMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO NA LEI MUNICIPAL Nº199/99, DE 15/04/99, DOS QUADROS ANEXOS VIII E IX, E MODIFICA OS QUADROS ANEXOS II E VI, NA LEI MUNICIPAL Nº045/90, DE 21/11/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 24/06/2002