Câmara Municipal de Medicilândia (PA)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 101/93, DE 27.09.93, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 472, de 29 de abril de 2020DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.