Legislação municipal · Medicilândia (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MEDICILANDIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA EFEITO DE CÁLCULOS DE IMPOSTOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
REFORMULA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de sentido único na Avenida Presidente Médici na cidade de Medicilândia/PA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação das avenidas, ruas e travessas do Distrito União da Floresta, no Município de Medicilândia-Pa, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRROS NA ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, SENHOR FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o atendimento ao idoso pela rede hospitalar pública do Município de Medicilândia-Pará
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER A NBT S/A EM COMODATO, UM TERRENO DE PROPRIEDADE DESTA PMM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de purificador de água ou similar em restaurante, lanchonetes e outros;
Dispõe sobre a implantação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDRS e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA CONSORCIAR-SE COM OUTROS MUNICÍPIOS, VISANDO DEFENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO;
AUTORIZA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a implantação do sistema modular de ensino fundamental, no Município de Medicilândia-PA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NO ARTIGO 29 E 41 DA LEI MUNICIPAL Nº108/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h08 · Norma mais recente da lista: 28/04/2004