Legislação municipal · Curionópolis (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Curionópolis no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3905
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3902
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3902
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3877
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3873
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3854
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3786
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3786
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3785
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3785
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3785
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3785
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3770
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3751
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3747
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3747
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3742
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3742
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3742
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3740
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3740
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3697
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3697
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3684
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3684
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h12 · Publicação mais recente da lista: 19/12/2025
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026