Legislação municipal · Curionópolis (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Curionópolis no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 4133
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 4132
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 4125
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 4107
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 4097
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3995
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3977
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3905
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 18h02 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026