SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 28 de maio de 2026
LEI MUNICIPAL DE Nº 1.307, DE 26 DE MAIO DE 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL DE Nº 1.307, DE 26 DE MAIO DE 2026.
LEI MUNICIPAL DE Nº 1.307, DE 26 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO BENDITO EM CURIONÓPOLIS, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA SEBASTIANA PEREIRA GOMES, SITUADA, NA RUA IPÊ, SERGIPE, S/N, BAIRRO DA CENTRO, CURIONÓPOLIS, PARÁ.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, Estado do Pará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Curionópolis;
Art. 1º – Fica alterada o nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Benedito, localizada na rua Ipê s/n, bairro centro, Cidade de Curionópolis, Estado do Pará onde passa a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA SEBASTIANA PEREIRA GOMES.
Art. 2° – As despesas decorrentes da execução desta Lei e da Manutenção da referida unidade de ensino correrão por conta de dotação do Orçamento Municipal.
Art. 3° – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário
Gabinete da Prefeita Municipal de Curionópolis, Estado do Pará, em 25 de maio de 2026.
MARIANA AZEVEDO MARQUEZ CHAMON
Prefeita Municipal de Curionópolis/PA