Legislação municipal · Santo Antônio de Leverger (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santo Antônio de Leverger no Diário Oficial dos Municípios (MT)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger · Edição 1888
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger · Edição 1888
Secretaria Municipal de Finanças · Edição 1878
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger · Edição 1874
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger · Edição 1872
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger · Edição 1872
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger · Edição 1872
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger · Edição 1866
Câmara Municipal · Edição 1858
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger · Edição 1855
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger · Edição 1855
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger · Edição 1822
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger · Edição 1814
Secretaria Municipal de Finanças · Edição 1810
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger · Edição 1791
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger · Edição 1791
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger · Edição 1782
Câmara Municipal · Edição 1780
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger · Edição 1764
Câmara Municipal · Edição 1764
Câmara Municipal · Edição 1753
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger · Edição 1753
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger · Edição 1753
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger · Edição 1748
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger · Edição 1739
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 13h04 · Publicação mais recente da lista: 13/01/2014