Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre inclusão de programa nas Leis nºs 265/2001 e 296/2002, respectivamente, e autorização legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para doação de área de terra, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de uma área de terras, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Pedra Preta, em conformidade com as leis federais mencionadas.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico (C.M.S.B.) no Município de Pedra Preta e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para doação de área pública e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para doação de área pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e autorização legislativa para contratação de pessoal no Município de Pedra Preta e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para doação de área pública e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para firmar convênio para auxílio de manutenção da Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais Córrego Seco do Município de Pedra Preta e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à 18ª Festa do Peão de Pedra Preta e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Dispõe sobre Denominação de Estabelecimento de Ensino Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de bens imóveis e móveis, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 296/2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para doação de área pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para efetuar remanejamento de Dotações Orçamentárias do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para a venda de veículos automotores e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h49 · Norma mais recente da lista: 02/12/2003