Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização legislativa para firmar convênio para auxílio de manutenção junto à UNIPROM – Unidade Educacional Pró-Menor e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato administrativo de locação de prédio e materiais médico-hospitalares para o funcionamento do Hospital Municipal de Pedra Preta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração parcial à Lei nº 317/2003 de 06 de março de 2003 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar campanha através de sorteios de prêmios como meio de auxiliar e melhorar a arrecadação de receitas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre inclusão de item no Anexo I da Lei nº 296/2002 e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 109/95 de 20 de novembro de 1995 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei nº 259/2001 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 254/2001 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para contratação de pessoal e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Regional de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para firmar convênio para auxílio de manutenção da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedra Preta-MT e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta para o exercício de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Institui no município de Pedra Preta/MT a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Dispõe sobre autorização legislativa para criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC no município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h29 · Norma mais recente da lista: 09/05/2003