Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Seleção, nomeação e exoneração dos diretores escolares das Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Pedra Preta/MT e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2026.
Concede título de utilidade pública a Associação Cultural Tropeiros do Estradão.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2026.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2026.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2026.
Institui a Política Municipal de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento ao Câncer, denominada “Lei Camila Lima Correia", no Município de Pedra Preta-MT.
Reconhece a “Caminhada da Fé” como manifestação religiosa, cultural e comunitária de tradição católica e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.
Estabelece requisitos de acessibilidade e inclusão para eventos que recebam recursos financeiros do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.
Institui no Município de Pedra Preta, a Política Municipal de Responsabilização e Reeducação de Autores de Violência Doméstica e Familiar.
Altera a denominação da Rua 14 de Julho, no Município de Pedra Preta, para Rua União Vale do Jurigue.
Inclui o Churrasco Beneficente da Maçonaria no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pedra Preta.
Inclui o Leilão Direito de Viver no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.
Inclui a Festa do Costelão do Rotary no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pedra Preta.
Reconhece a Festa de Nossa Senhora Aparecida como manifestação cultural, histórica e tradicional do Município de Pedra Preta e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Reconhece a Festa de São Pedro Apóstolo como manifestação cultural, histórica e tradicional do Município de Pedra Preta e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Estabelece a obrigatoriedade de resposta formal às indicações parlamentares encaminhadas ao Poder Executivo Municipal.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 16h13 · Norma mais recente da lista: 06/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026