Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Ademar Alves Pereira.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Afonso Saraiva Diolindo.
Altera a Resolução nº 173, de 1º de agosto de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Preta.
Concede o Título de cidadão Honorário Pedra-pretense ao senhor Vitor Cesar Silva Itacarambi.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Adailson Sprocati.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor José Pires Silva
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Anezio Francisco da Silva
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Vandico Pires Rodrigues
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Fábio da Silva Araújo.
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Osciene Rodrigues Pereira de Oliveira.
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Selma Ferreira da Silva Costa.
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Laura Rodrigues Custodio.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Gelvalino Pereira de Oliveira.
Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Divino Aparecido Santana.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Edilson de Sousa Cruz.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Adelino Francisco de Souza.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Francisco Oliveira de Araújo.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Reinaldo Ferreira Sanabri
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Nelson Gomes da Silva.
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Claudiana Niedack de Moura.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h15 · Norma mais recente da lista: 22/09/2026