Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Alberto Machado (Dep. Est. Beto Dois a Um)
Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Arnaldo Engel.
Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor José de Melo Filho.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor José Dante Nunes Barbosa.
Concede o título de cidadão honorário pedra-pretense ao Senhor Cláudio Gualberto.
Concede o título de cidadão honorário pedra-pretense ao Senhor Paulo Roberto Alves Dos Santos
Concede o título de cidadão honorário pedra-pretense ao Senhor José Adão Fidéles
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Elenilda Alves Valeriano.
Concede o Título de cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Valmir Missio
Concede o Título de cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Adalberto Bento de Souza.
Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta.
Estabelece normas de transparência dos gastos públicos destinados a eventos realizados, promovidos, patrocinados ou apoiados financeiramente pelo Município de Pedra Preta.
Institui a Campanha Municipal de Educação para o trânsito destinada a crianças e adolescentes no Município de Pedra Preta-MT.
Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Meninas na rede pública municipal de ensino.
Institui a Politica Municipal de Ampliação do Acesso ao Planejamento Reprodutivo, com ênfase no dispositivo intrauterino, no Município de Pedra Preta-MT.
Revoga Lei Municipal nº 753, de 18 de dezembro de 2013.
Institui a Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Uso de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos (vapes), no âmbito do Município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis, a ser celebrado anualmente em 1º de março, no âmbito do Municipio de Pedra Preta-MT.
Institui o Agosto Lilás no Município de Pedra Preta, destinado à conscientização, à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Veda a veiculação de publicidade comercial ou promocional de empresas de apostas de quota fixa em bens, espaços, eventos, ações e meios oficiais vinculados à Administração Pública Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 09/09/2026