Câmara Municipal de Pedra Preta (MT)
Revoga Lei Municipal nº 753, de 18 de dezembro de 2013.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de julho de 2026
Autores: Laudir Martarello, Chico Lima Tur, Cícero da Ambulância, Éder da Mecânica, Ediérico Machado, Fernando do Gelvalino, Hélio de Farias, Matheus Barbosa, Ronaldo Pereira dos Santos, Samuel Cabral, Thiago Külkamp
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 753, de 18 de dezembro de 2013DISPÕE SOBRE CRIAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, A "SEMANA MUNICIPAL LEGISLATIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.