Câmara Municipal de Pedra Preta (MT)
DISPÕE SOBRE CRIAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, A "SEMANA MUNICIPAL LEGISLATIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de fevereiro de 2013
Autoria: Semy Mendes
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-CMPP nº 2.052, de 04 de setembro de 2026Revoga Lei Municipal nº 753, de 18 de dezembro de 2013.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.