Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Deus e Amor.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Convenio com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providencias.
Modifica o # 2º do Art. 55 do Estatuto do Magistério instituído pela Lei Municipal nº 496/93 e dá outras providencias.
Denomina Logradouros Publicos Municipal e dá outras providencias. Montes Claros.
Modifica a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 326 de 09 de setembro de 1988 e dá outras providencias. Ginasio Ivo Garcia.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a lotear área urbana no Setor Nova Brasília e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar premiações aos vencedores do Concurso Literário e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico do Setor Xavantina e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Praça Expedicionários.
Declara de Utilidade Publica a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Xavantina e dá outras providencias. APAE.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imoveis urbanos a terceiros e dá outras providencias.
Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para elaboração das propostas do exercício de 1995 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento, transferência de recursos de uma categoria econômica para outra, de um órgão para outro, de uma Secretaria para outra e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Publica o Sindicato Rural de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação da Guarda Mirim e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imovel urbano e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e, 30,25% os salários dos Servidores regidos pelo Regime Jurídico Único e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar em 30,25% os salários dos Servidores regidos pelo Estatuto do Magistério Publico Municipal e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 06/05/1994