Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a fazer contrato de prestação de serviço.
Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 635 de 21/08/1995, cria novo artigo a mesma Lei e dá outras providencias.
Altera a redação dos Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 858 de 11/09/2000 e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imovel de terceiros e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração na redação do Art. 2º e letras "a" a "d" da Lei nº 715 de 16 de junho de 1997 e dá outras providencias.
Lei nº 881/2001 do Poder Executivo que Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providencias.
Revoga em todos os seus termos a Lei nº 834 de 15 de maio de 2000 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a descaracterização e alienação de área especial e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Gleba Araés e dá outras providencias.
Dá nova redação ao § Único do Artigo 1º aos Artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 635 de 21 de agosto de 1995 e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Serviço Publico Alternativo de Transporte de Passageiros e dá outras providencias.
Estabelece condições para a limpeza de imoveis urbanos não edificados e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias.
Dispõe sobre funções gratificadas dos profissionais da Educação Básica do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal nº 674 de 12 de agosto de 1996 e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imovel de terceiros e dá outras providencias.
Revoga em todos os seus termos a Lei nº 860 de 24 de outubro de 2000 e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias.
Cria cargos em comissão e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 23/04/2001
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026