Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Modifica a redação do item IX do artigo 1º da Lei Municipal nº 144 de 11/11/83 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação da Casa do Artesão e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providencias.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina para o exercício financeiro de 2001.
Emenda nº 03/2000 do Poder Legislativo que Modifica a redação da letra B dos incisos I e II do artigo 16º da Lei Organica Municipal
Dá nova redação ao Item I do Artigo 1º da Lei Municipal nº 837 de 22 de maio de 2000 e dá outras providencias.
Modifica a redação do Paragrafo Unico do Artigo 1º da Lei Municipal nº 793/99.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convenio e dá outras providencias.
Dá nova redação aos Art. 3º, § 2º e aos Art. 4º, 7º 13, 17 e 18 da Lei nº 836/2000 e dá outras providencias.
Altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 846/2000 e dá outras providencias.
Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Nova Xavantina-MT, para o mandato de 2001 a 2004 e dá outras providencias.
Fixa a remuneração dos Membros do Poder Legislativo Municipal para a Legislatura de 2001 a 2004 e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. Palacio Ver. Adiel.
Dá nova redação a Seção - IV em especial os artigos 104 e 106 da Lei Municipal nº 414/91 e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convenio e dá outras providencias.
Dá nova redação ao § Único do Artigo 1º aos Artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 635 de 21 de agosto de 1995 e dá outras providencias.
Concede Bolsas de Estudo ao ensino de 3º Grau e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Publica a Sociedade Cultural Educacional Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de prestação de serviços públicos de Coleta de Lixo e Limpeza Urbana do Municipio e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 15/01/2001
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026