Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de prestação de serviços públicos do Terminal Rodoviário do Municipio e dá outras providencias.
Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2001 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com o Sindicato Rural de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de remissão fiscal e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei 731/97 e dá outras providencias.
Dispõe sobre Ponto Facultativo a Funcionário Aniversariante.
Declara de Utilidade Publica o Clube da Terceira Idade de Nova Xavantina e dá outras providencias. CCI.
Dispõe sobre a criação da Banda Municipal de Musica e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Moradores do Bairro Jardim Alvorada situada no Setor Xavantina.
Autoriza o Poder Executivo Municipal pagar levantamento preliminar de uma área e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial e dá outras providencias.
Dispõe sobre o serviço publico alternativo de transporte de passageiros e dá outras providencias.
Dá nova redação aos Artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 819 de 13 de outubro de 1999 e dá outras providencias.
Dá nova redação ao Art. 1º, ao § 2º do Art. 6º e ao Art. 8º da Lei Municipal nº 812 de 06 de setembro de 1999 e dá outras providencias.
Lei nº 833/2000 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a Fundação Lions de Combate ao cancer - AMCC/Hospital do cancer de Mato Grosso e dá outras providencias.
Destina área para construção de um mini-estadio de futebol e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação ao Sindicato Rural de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Publico do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Dá nova redação ao Artigo 4ª da Lei Municipal nº 677 de 26 de agosto de 1996 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Confissão de Divida da Camara e da Prefeitura Municipal junto ao INSS e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 26/06/2000
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026