Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Dá nova redação ao Art. 1º, ao § 2º do Art. 6º e ao Art. 8º da Lei Municipal nº 812 de 06 de setembro de 1999 e dá outras providencias.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 812, de 06 de setembro de 1999Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal da Cultura e dá outras providencias.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 879, de 26 de março de 2001Revoga em todos os seus termos a Lei nº 834 de 15 de maio de 2000 e dá outras providencias.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.040, de 01 de setembro de 2003Dá nova redação ao Art. 1º, caput ao § 2º do Art. 6º e ao Art. 8º da Lei Municipal nº 812 de 06 de setembro de 1999 e dá outras providencias.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.