Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera artigos da Lei nº 862/2000 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina para o exercício de 2001 e dá outras providencias.
Altera a redação do anexo II da Lei Municipal nº 846 de 26 de julho de 2000 e dá outras providencias.
Altera a redação do anexo II da Lei Municipal nº 731 de 08 de setembro de 1997 e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização Legislativa para firmar Convenio com a Caixa Econômica Federal para prestação de serviços de arrecadação e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento Integral á Criança e ao Adolescente, Cria Comitê Técnico Municipal do Programa Xané e Comissão Escolar, atribui competências e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização Legislativa para efetuar parcelamento de tributos municipais e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização Legislativa para recebimento de IPTU/ISSQN através do encontro de contas e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convenio e dá outras providencias.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providencias.
Abre credito suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alienação de imovel urbano e dá outras providencias.
Cria a Rua do Lazer e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a doar imovel urbano a terceiros e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com a EMPAER-MT e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio de mutua colaboração entre o Municipio e a Secretaria de Estado da Fazenda.
Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. Avenida Araés.
Cria a Rua do Lazer e dá outras providencias.
Dispõe sobre a construção de calçadas em Nova Xavantina e dá outras providencias.
Institui o Programa de Renda Mínima Associado a Ações Socio-Educativas e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 13/08/2001
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026