Legislação municipal · Nova Santa Helena (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.036/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Artigo 1º - CONCEDER 20 (vinte) dias de férias remunerada á servidora RENATA ALMEIDA, matrícula nº 89, lotada no cargo efetivo de Zeladora, referente ao período aquisitivo de 02/06/2025 á 01/06/2026.
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DA AMAZÔNIA - CIDESPA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E COM O DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Nova Santa Helena para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS SIMILARES POR ALUNOS EM AMBIENTES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA ALFABETIZAÇÃO, POR MEIO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – PMALFA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. HOMOLOGAR e dar publicidade à recomposição interna dos cargos de direção da Comissão Permanente de Economia, Finanças e Orçamento desta Câmara Municipal, a qual passará a funcionar com a seguinte estrutura de comando: I - Presidente: Vereador Edivan de Jesus da Silva (União Brasil); II - Relator: Vereador Mariozan Aparecido Fogaça (Republicanos). Art. 2º. DECLARAR que a composição nominal dos membros titulares e suplentes do referido órgão técnico permanece integralmente preenchida e inalterada, mantendo-se o Vereador Hezio Silvino de Camargo (União Brasil) na condição de membro efetivo e preservando-se as indicações originais de suplência.
Art. 1º. DESIGNAR o Vereador Edivan de Jesus da Silva (União Brasil) para integrar, na condição de MEMBRO EFETIVO, a Comissão Permanente de Economia, Finanças e Orçamento desta Câmara Municipal, preenchendo a vaga aberta na respectiva legenda partidária.
Art. 1º. Fica empossado no cargo de Vereador o Senhor Edivan de Jesus da Silva (União Brasil) para a Legislatura 2025-2028.
CONCEDER 20 (vinte) dias de férias remunerada ao servidor MICHAEL NASCIMENTO SANTOS, matricula nº 88, lotado no cargo efetivo de Secretario Legislativo, referente ao período aquisitivo de 01/06/2025 á 31/05/2026.
Artigo 1º - Fica decretada pela Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, a mudança do horário da sessão ordinária do dia 03 de agosto. Artigo 2º - A sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2026, primeira sessão ordinária pós-recesso, será realizada excepcionalmente às 17:30 horas. Artigo 3º - A sessão solene de posse do suplente, Edivan de Jesus da Silva, será realizada no mesmo dia, segunda-feira, às 17:00 horas.
SÚMULA: “NOMEIA A COMISSÃO GERAL DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O EXERCICIO DE 2026.”
Art. 1º. Fica declarado vago o cargo do Vereador Ademir Dias da Silva, eleito pelo partido União Brasil. Art. 2º. Fica convocado o 1° Suplente no cargo, Senhor Edivan de Jesus da Silva (União Brasil), para tomar posse.
Artigo 1º - Fica decretado, na Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o RECESSO PARLAMENTAR, conforme artigo 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, no período de 18 a 31 de julho de 2026. Artigo 2º - Não haverá expediente no período de 20 a 24 de julho de 2026.
° - Nomear a Sra. EMILLY LOURENÇO DE SOUZA, portadora da C. I. RG nº. *** SSP/MT e inscrito sob o CPF nº. XXX.XXX.791-82 para o cargo comissionado de CORDENADORA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.
EXONERAR EMILLY LOURENÇO DE SOUZA portadora da Cédula de Identidade RG nº. *** SSP/MT e do CPF nº. XXX.XXX.791-82 do cargo comissionado de Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, a partir desta data.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 18h20 · Norma mais recente da lista: 11/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026