Legislação municipal · Nova Santa Helena (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre Concessão de Diárias e passagens a Servidores, Agentes Políticos do Poder Executivo, Conselheiros Municipais e Conselheiro Tutelar e dá outras providências.”
“Altera artigo 8º da lei complementar 162/2005 que dispõe sobre criação da nova estrutura organizacional, as diretrizes de gestão e o funcionamento da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena-MT, e dá outras providências”
LEI 535/2013 SÚMULA: ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SERVIÇO DE TÁXI COM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, de que trata a Lei Complementar nº 162/2005 e dá outras Providências.
Altera a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, de que trata a Lei Complementar nº 162/2005 e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL 258 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Esta lei dispõe sobre a instituição, reformulação da gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Nova Santa Helena - MT.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AS DIRETRIZES DE GESTÃO E O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h02 · Norma mais recente da lista: 19/12/2013