Câmara Municipal de Nova Santa Helena (MT)
Ato Legislativo nº 6, de 13 de agosto de 2026
Art. 1º. HOMOLOGAR e dar publicidade à recomposição interna dos cargos de direção da Comissão Permanente de Economia, Finanças e Orçamento desta Câmara Municipal, a qual passará a funcionar com a seguinte estrutura de comando: I - Presidente: Vereador Edivan de Jesus da Silva (União Brasil); II - Relator: Vereador Mariozan Aparecido Fogaça (Republicanos). Art. 2º. DECLARAR que a composição nominal dos membros titulares e suplentes do referido órgão técnico permanece integralmente preenchida e inalterada, mantendo-se o Vereador Hezio Silvino de Camargo (União Brasil) na condição de membro efetivo e preservando-se as indicações originais de suplência.
- Data
- 13 de agosto de 2026
- Número
- 6
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada