Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 402/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO PROCURADODIA JUSTIÇA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 382/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 372/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO INDEA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 353/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 312/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 310/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO INSS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 295/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 504/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 973/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 290/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO IV, DO § 3.º DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL N.º 021/1984, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTO, REMANEJAMENTO E ARRUAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PERÍMETRO URBANO)
APROVA AS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JUINA, PRESTADAS PELO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA, SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA A PROCEDER A DOAÇÃO EM PAGAMENTO DE ÁREAS PUBLICAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA EM FAVOR DE MARIA BELIZÁRIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2012, ATÉ O VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA METAS E PRIORIDADES NAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2013 CONSTANTES NA LEI N.º 1363/2012 DE 16/08/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUÍNA A “SEMANA CULTURAL DO ARTISTA ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 LEI MUNICIPAL N.º 1123/2009 DE 25/11/2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTES CARNAVALESCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h03 · Norma mais recente da lista: 20/12/2012