Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI N.º 1261/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2013 ATÉ O VALOR DE R$ 7.047.070,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. (LOA 2013)
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO MUNICIPAL DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA QUE MENCIONA DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRAVESSA FRENTE A PREFEITURA
DENOMINA A RUA QUE MENCIONA DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVENILA ALLAN KARDEK – PROLONGAMENTO AV JK
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA COM O SENHOR VALDIR PRETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA QUE MENCIONA DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA COM O SENHOR WAIB PAVAN JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA QUE MENCIONA COM LÚCIA RAMOS GUERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1108/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1044/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO COOPROPAM
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 669/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO CÂMARA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 694/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO TRIBUNAL JUSTIÇA - FÓRUM
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 559/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 569/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO SEMA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 404/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 27/02/2013