Câmara Municipal de Juína (MT)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 569/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO SEMA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 569, de 20 de setembro de 2000ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 491/98 DE 08 DE ABRIL DE 98, EM SEU ARTIGO 1
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.