Câmara Municipal de Juína (MT)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1108/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.108, de 02 de setembro de 2009ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA LEI N.° 1.098/2009, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A UNIÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.419, de 26 de abril de 2013ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1393/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.