Câmara Municipal de Juína (MT)
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI N.º 1261/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.261, de 30 de maio de 2011ALTERA A LEI N.º 919/2007 DE 25 /06/2007, QUE INSTITUI O PAGAMENTO DA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.371, de 14 de novembro de 2012REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ressalvada pelo(a)
Lei nº 1.472, de 04 de dezembro de 2013ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1406/2013 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI N.º 1261/2011 DE 30/05/2011, QUE INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.540, de 15 de dezembro de 2014DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI N.º 1.406/2013 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.