Câmara Municipal de Juína (MT)
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI N.º 1.406/2013 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.406, de 27 de fevereiro de 2013DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI N.º 1261/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.957, de 23 de dezembro de 2020Altera os incisos I e II do art. 1º da Lei Municipal n.º 1540/2014 de 15 de dezembro de 2014 que dispõe sobre a reformulação da Lei que Institui a verba de natura indenizatória no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.001, de 15 de fevereiro de 2022Altera o inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 1540/2014 de 15 de dezembro de 2014 que dispõe sobre a reformulação da Lei que institui a verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.032, de 01 de julho de 2022Altera a Lei nº 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizatória e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.085, de 15 de maio de 2023Altera os incisos I e II, a alínea “b” do § 2º do art. 1º, da Lei n.º 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizatória e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.133, de 13 de maio de 2024Altera o Anexo I da Lei nº 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.151, de 25 de fevereiro de 2025Altera os incisos I e II do art. 1º, da Lei n.º 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizatória e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.203, de 19 de junho de 2026Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.540, de 15 de dezembro de 2014.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Verba indenizatória legislativo