Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A JUSTIÇA FEDERAL DE MATO GROSSO E A FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO /PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA QUE MENCIONA COM A DIOCESE DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO ATERRO SANITÁRIO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI N.º 283/1992 DE 19/10/1992 DANDO NOVA DENOMINAÇÃO A RUA D. PEDRO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 23ª REGIÃO E A FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO /PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2012, ATE O VALOR DE R$ 3.328.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A TRANSAÇÃO IMOBILIARIA QUE MENCIONA COM GENI ROSA BANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL AS QUADRAS DO LOTEAMENTO MÓDULO VI DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT COM FINS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO CLANDESTINO DENOMINADO DIAMANTE NEGRO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT COM FINS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO E CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1299/2011 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO DAES - JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ALTERA A LEI N.º 301/1992, DE 14/12/1992, EM SEU ART. 15 DANDO NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SUCUPIRA, QUE PASSA A CHAMAR-SE RUA JOSÉ FERREIRA DINIZ.
ALTERA A LEI N.º 1201/2010 DE 20/10/2010, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO A VIELA ENTRE A QUADRA 02, LOTES 1 A 4 E QUADRA 01, LOTES H, I, J, L E M DO MÓDULO 04, SETOR "A"
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO NOME DO DR. CLIDIONOR OLIVEIRA DOS SANTOS À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ATO DE CRIAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB E DA OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS EM JUÍNA – MT E A FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 877/2006, QUE INSTITUI O I PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, NOS TERMOS DO ARTIGO 182, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPITULO II DA LEI FEDERAL N.º 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 – ESTATUTO DA CIDADE E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUINA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL N.º 830 DE 05 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001/2010, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 30/08/2012