Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT QUE MENCIONA, COM FINS RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA COM O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN E FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CASO NECESSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DIOCESE DE JUÍNA E A FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CASO NECESSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2012, ATÉ O VALOR DE R$ 5.758.446,35, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA A UNIÃO FEDERAL, COM O FIM DA EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA FUNAI NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO – FUNDAÇÃO SICREDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL DESPERTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATERÁ DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 047/1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 868/2006 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA “ESTRELA DOS MAGOS Nº 35”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL AS QUADRAS QUE MENCIONA DO LOTEAMENTO “EXPANSÃO URBANA DE JUÍNA” DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO PROJETO ENSINANDO JESUS NA ESCOLA - APEJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE AJUDA MÚTUA DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO PAULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO RURAL DE AJUDA MUTUA FLOR DA SERRA - ARAMFS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1107/2009, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CMTER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 918/2007 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSE DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA À IGREJA PENTENCOSTAL DEUS É AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR O IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ANDRE LUIZ DE JUÍNA E A FUNDAÇÃO RÁDIO E TV EDUCATIVA DE JUÍNA E A FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CASO NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 04/04/2012