Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 1.018, de 14 de outubro de 1986, e dá outras providências.
Altera os anexos da Lei nº 5.000, Lei Diretrizes Orçamentária - LDO, de 02 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026 - LOA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria de Turismo, no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por plataformas digitais com uso de motocicletas, estabelecendo diretrizes para licenciamento, segurança, operação, proteção de dados, infraestrutura e fiscalização, no âmbito do Município de Barra do Garças - MT.
Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025.
Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025.
Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025.
Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025.
Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025.
Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025.
Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025.
Outorga Comenda de Mérito Legislativo Municipal "CEL. ANTÔNIO CRISTINO CORTES" ao Ilustríssimo Senhor JULIO CESAR GONÇALVES CAMPOS FILHO.
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal que menciona."
Dispõe sobre a denominação da via pública que menciona como "Rua Floriano Martins da Silva.
Dispõe sobre a denominação do Parque Municipal Linear do Lajedo para Parque Municipal Francisco Cândido da Silva - Garrincha.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Artesanato localizado no Parque das Águas Quentes, no Município de Barra do Garças - MT.
Institui, no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, o Projeto 'Casal Grávido', destinado a oferecer orientação, acolhimento e suporte às gestantes e seus respectivos companheiros, e dá outras providências.
A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação do Decreto nº 5.807, de 01 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial de Contas/TCE/MT em 26/02/2026 (quinta-feira) - Edição Nº 3.818, Página 131, que constou, no ato de publicação, um equívoco no que se refere ao valor informado nos Subtotais da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços e no montante final, correspondente no Art. 1 º, do referido Decreto.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 11/12/2025