Câmara Municipal de Barra do Garças (MT)
Institui, no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, o Projeto 'Casal Grávido', destinado a oferecer orientação, acolhimento e suporte às gestantes e seus respectivos companheiros, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.