Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADIC IONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Aprova a Instrução Normativa que estabelece normas e procedimentos de controle interno referentes à gestão administrativa e patrimonial, ao uso, guarda, conservação, abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, bem como à utilização e circulação dos veículos, maquinários e equipamentos oficiais pertencentes ao Poder Executivo do Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências."
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Fixa a data para entrega de Título de Cidadania Barra-garcense e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTEAÇÃO DO DECRETO Nº 5.601, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias que menciona.
“Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que menciona”
“Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que menciona”
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora JESSIKA FAUSTINA FRADES ocupante do cargo de Técnico Administrativo.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A presente publicação trata-se de uma retificação na . publicação do Decreto nº 5. 795, de 26 de novembro de 2.025, publicada no Diário Oficial de ContasfTCE/MT em 28/11/2025 (sexta-feira) - Edição Nº 3738, Página 350, pois houve um erro no número das Matrículas de dois servidores constantes no Art. 1°. Assim sendo:
Altera a Lei Municipal nº 5.007, de 21 de agosto de 2025 e suas alterações, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 01/12/2025