Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida do Gabinete do Poder Executivo Municipal, no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que menciona
“Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona”
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação, devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Institui medida de prevenção à violência nos estabelecimentos de saúde e de ensino do Município de Barra do Garças.
Autoriza o pagamento de horas complementares a professores da rede estadual de ensino cedidos à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no âmbito de cooperação técnica com o Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Dispõe sobre as políticas públicas municipais de incentivos à ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo do município de Barra do Garças, e revoga a Lei nº 3.828, de 22 de março de 2017.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 375, de 05 de abril de 2024, e . dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Dispõe sobre a nome Art. 1º - Nomear o Servidor MARCOS WELLINGTON MEDRADO LOBO como titular, e a Servidora GISELE REBOUÇAS BATISTA MONTEIRO como suplente, conforme Ofício N°1021/SMDUS/2025, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, sobre o seguinte ato: ação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
“Dispõe sobre trabalho remoto/home office e dá outras providências”
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre . a instituição da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e da Adolescência - Comissão do Selo UNICEF, no Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistasao encerramento do exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h27 · Norma mais recente da lista: 26/11/2025