Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, N!! 001, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EGISLATIVO MUNICIPAL.
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças - MT.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021.
Altera e revoga dispositivo da Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, os terrenos urbanos que menciona.
“Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo na data que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT.”
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais . o dia que menciona.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças (MT) e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de água residencial ou comercial no município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, nos termos em que menciona.
Dispõe sobre organização do processo seletivo para escolha de Diretores dos Centros Municipais de Educação e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos administrativos para adoção do sistema de registro de preços, nos termos da Lei n. 0 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal de Barra do Garças - MT e dá outras providências
Dispõe sobre a definição e a relação dos serviços públicos essenciais e contínuos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública municipal o Instituto de Culturas, Esportes e Artes Alternativas - ICEAA-MT (Casa do Hip Hop Reúna Araguaia).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 18/11/2025