Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a homologação do Resultado do Concurso Público nº 001/2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de avaliação e fiscalização da contrapartida firmada entre a Mantenedora da Instituição de Educação Superior Sociedade Educacional do Araguaia LTDA - SEAR e o Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Articulação de Práticas de Construção de Paz no Município de Barra do Garças-MT.
Fixa a data para entrega de Título de Cidadania Barra-garcence, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Portaria nº 083/2025 e dá outras providências.
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada na integralidade da área da matrícula n° 13.360 da circunscrição imobiliária de Barra do Garças/MT, e dá outras providências
Regulamenta a transição do artigo 4°, inciso 1, da Lei 4.976, de 16 de maio de 2025, no âmbito do Município de Barra do Garças
Dispõe sobre a criação do Departamento Extraordinário de Politicas para as Mulheres, e dá outras providências.
Declara a Feira Livre de Barra do Garças como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dá outras providências
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Município de Barra do Garças — MT e dá outras providências
Dispõe sobre a declaração da Ponte de Pedra, situada na Serra do Roncador, como Patrimônio Turístico do Município de Barra do Garças — MT, institui diretrizes para sua proteção, gestão e fomento, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida em favor da empresa Fama Serviços Administrativos Ltda, e dá outras providências
“Dispõe sobre trabalho remoto/home office e de outras providências”
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 06/11/2025