Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO 5767 / 2025 Data 21 de Outubro de 2025. SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2025 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo na data que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prova de Vida e recadastramento anual dos aposentados e pensionistas do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças — BARRA PREVI, e dá outras providências
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT.
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências
Fixa a data para a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Masculino "Wilmar Peres de Farias- Prefeito Emérito de Barra do Garças" e da Medalha de Honra ao Mérito Feminino "Maria de Lourdes Hora Moraes" - 1º Vereadora de Barra do Garças, assim como a entrega de Título de Cidadão Barra-garcense, e dá outras providências.
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona.
Dispõe sobre revogação do Decreto n° 5.649, de 09 de abril de 2.025, pelos motivos que menciona.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMEL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de revisão da Planta Genérica de Valores do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona e dá outras providências
"Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Básica que menciona e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei n° 4.181 de 17 de junho de 2020, que instituiu a Ouvidoria Geral no Município de Barra do Garças — MT, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.”
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora Gabriela Andrade Martins ocupante do cargo de Técnico Administrativo
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 21/10/2025