Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora Jessika Faustina Frades ocupante do cargo de Técnico Administrativo
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona
"Altera a redação da Lei Complementar n° 199, de 19 de Dezembro de 2016, que regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros dos Conselhos Curador, Fiscal e Comitê de Investimentos do BARRAPREVI
Altera os dispositivos 6° e 7° da Lei Municipal n° 2.357, de 15 de Outubro de 2.001 e n° 3116 de 05 de Maio de 2010, para a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Dispõe sobre a adesão municipal ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN, organiza a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PLANSAN, cria a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, e cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - FUMSAN, e dá outras providências
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário de servidor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que menciona
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que menciona
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre trabalho remoto/home office e dá outras providências
Altera dispositivo da Resolução nº 25, de 26 de agosto de 2025, que dispõe sobre a licença de vereador.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de Ata de Registro de Preços e de serviço e dá outras providências
Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Portaria nº 167/2024 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 07/10/2025