Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências
Estabelece a modalidade de regularização Fundiária urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado quadra "4-a" — Campinas, e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 4.967 de 09 de Maio de 2025, a fim de inserir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças — MT, a Semana Municipal de Controle e Combate à Leishmaniose, e dá outras providências
Institui o Dia do Aviador como data comemorativa no Município de Barra do Garças — MT, a ser celebrado em 12 de Julho
Dispõe sobre a denominação de dependências do Estádio Municipal José Valeriano Costa, localizado no Bairro Santo Antônio, no Município de Barra do Garças — MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências
Define a composição dos servidores em cada cargo que compõe a Estrutura Organizacional e Comissão Diretora da Escola do Legislativo Barra do Garças- LBG, criada pela Resolução nº 057, de 12 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre nomeação do diretor de ouvidoria da agência municipal de regulação e fiscalização - Agirf
Dispõe sobre nomeação do diretor presidente da agência municipal de regulação e fiscalização - Agirf
Dispõe sobre nomeação do diretor técnico operacional da agência municipal de regulação e fiscalização - Agirf
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a conversão em abono pecuniário de Licença-Prêmio da servidora DINEIA FAUSTINA SANTOS e dá outras providências
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 3.898, de 20 de julho de 2017.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 29/09/2025