Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta a flexibilização da carga horária e a compensação de horas para servidores públicos municipais efetivos que exerçam mandato eletivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Escola Estadual Dom José Selva para Escola Municipal João Gomes de Castro.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências
Altera o Decreto n° 5.735, de 08 de Setembro de 2025, e dá outras providências
Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Gilberto Moacir Cattani.
Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Anderson Vieira de Assis Faria.
Outorga Título de Cidadã Barra-garcense à Sra. Tereza Fonseca da Silva.
Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Gilvan Lobo Barbosa.
Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Joaquim dos Santos Soares.
Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Ivan Marcos Pereira.
Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Jumay Bernardo de Souza.
Outorga Título de Cidadã Barra-garcense à Sra. Maria Pereira da Silva.
Outorga Título de Cidadã Barra-garcense à Sra. Maria Izabel da Mota Maranhão.
Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. José Alves Teixeira.
Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Manoel Rocha.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências
Dispõe sobre a limitação de empenhos, movimentação financeira, contenção de despesas com pessoal e corte de gastos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 16/09/2025