Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação do Decreto nº 5.739, de 10 de setembro de 2.025, publicada no Diário Oficial de Contas/TCE/MT em 30/10/2025 (quinta-feira) - Edição Nº 3738, Página 11 O, pois o Setor de Planejamento identificou a necessidade de adequar o devido Decreto para abarcar as demandas necessárias do mês da referida publicação, no que se refere ao texto de início, exclusão da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social, inclusão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, e mudança no valor do subtotal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e no montante final correspondente nos artigos 1° e 2°. Assim sendo:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n°5.009, de 27 de Agosto de 2.025 e dá outras providências
Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Francisco Teles Sobrinho.
Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. José da Silva.
Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Altieres Pacheco de Araújo Lopes.
Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Cristiano José da Silva.
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino.
Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Hani Ahmad Fayad.
Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Joaquim Pereira da Cruz.
Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Johnatha Moura Martinel.
Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Coronel PM Gibson Almeida Costa Júnior.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que menciona
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário de servidor que menciona e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 11/09/2025