Câmara Municipal de Barra do Garças (MT)
A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação do Decreto nº 5.739, de 10 de setembro de 2.025, publicada no Diário Oficial de Contas/TCE/MT em 30/10/2025 (quinta-feira) - Edição Nº 3738, Página 11 O, pois o Setor de Planejamento identificou a necessidade de adequar o devido Decreto para abarcar as demandas necessárias do mês da referida publicação, no que se refere ao texto de início, exclusão da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social, inclusão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, e mudança no valor do subtotal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e no montante final correspondente nos artigos 1° e 2°. Assim sendo:
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.