Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre trabalho remoto/home office e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMEL.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências
Declara estado de emergência do Município de Barra do Garças em decorrência das queimadas no parque estadual da Serra Azul, e dá outras providencias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica de padrão nacional (NFS-e) pelos contribuintes estabelecidos no Município de Barra do Garças/MT, fixa prazo de adesão, disciplina procedimentos de integração e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de licença saúde o servidor CELSON NANDES ROCHA DE CASTRO, ocupante do cargo de Chefe de Arquivo
Dispõe sobre a concessão de licença saúde o servidor RODSTON RAMOS MENDES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino e Feminino.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores no cargo de Técnico Administrativo de apoio ao desenvolvimento Infantil para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino e Feminino.
Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Termisvaldo Guimarães Machado.
A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação do Decreto nº 5.732, de 01 de setembro de 2.025, publicada no Diário Oficial de Contas/TCE/MT em 30/10/2025 (quinta-feira) - Edição Nº 3738, Página 106, pois o Setor de Planejamento identificou a necessidade de adequar o devido Decreto para abarcar as demandas necessárias do mês da referida publicação, no que se refere ao valor informado nos subtotais da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social, e no montante final correspondente no Art. 1º. Assim sendo: Onde se lê:
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 09/09/2025