Câmara Municipal de Barra do Garças (MT)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de agosto de 2025
Autoria: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMBG nº 5.015, de 02 de setembro de 2025Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.