Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre o processo seletivo de Diretores dos Centros Municipais de Educação e dá outras providências
Dispõe sobre a atualização de valores de diárias aos Municípios cooperados no Abrigo Municipal "Crisálida", e dá outras providências
Altera a Lei Municipal 4.319 de 09 de Setembro de 2021 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias
Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação técnica com à entidade que menciona
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora JESSIKA FAUSTINA FRADES ocupante do cargo de Técnico Administrativo
Dispõe sobre a licença de vereador.
Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. George Adriano dos Santos Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora FABIANA MENDONÇA VIEIRA ocupante do cargo de Apoio Administrativo.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado da Sra. LAIORANY MILHOMEM DE SOUZA para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos da Lei nº 5.001, de 07 de julho, e do Projeto de Lei nº 042/2025 e dá outras providências
Dispõe sobre a readaptação temporária de servidora efetiva que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 01/09/2025