Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
Dispõe sobre a retificação na portaria nº 169 de 21 de Agosto de 2025
Altera a Codificação do Elemento de Despesa do Art. 1° da Lei nº 5.003/2025 de 13 de agosto de 2025 que autorizou a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças, e dá outras providências.
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença saúde o servidor RODSTON RAMOS MENDES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar.
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT a realizar o repasse/devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de termos de ajustamento de conduta (TAC) firmados e relativos à adequação às normas de acessibilidade em imóveis comerciais e estabelece critérios para a regularização das edificações existentes, além de regras para a implementação da acessibilidade em imóveis construídos ou reformados a partir da vigência da Lei Municipal n° 3.713 de 01 de Fevereiro de 2016 e alterações
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que e da outras providências
Decreta luto oficial por 3 (três) dias no município de Barra do Garças, em virtude do falecimento do pai do Vice-Prefeito do município, Sr. João Pereira dos Santos.
Dispõe sobre a readaptação temporária de servidora efetiva que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê de Gestão Estratégica do município de Barra do Garças/MT e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
"Altera a Lei nº 3.008, de 2 de julho de 2009, que trata da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências."
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias".
“Dispõe sobre a conversão em abono pecuniário de Licença-Prêmio da servidora CILMA BALBINO DE SOUSA e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora EYD EVELYN ALVES LISBOA ocupante do cargo de Secretário de Gabinete da Presidência”.
“Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora CLAUDINEIA PIRES CARVALHO, ocupante do cargo de Zeladora”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 21/08/2025